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17 de Janeiro de 2020

Saque imediato do FGTS emperra acesso a seguro-desemprego

O acesso dos trabalhadores ao saque imediato de parte do seu FGTS acabou emperrando pedidos de seguro-desemprego, que foram negados de forma equivocada pelo governo. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou nesta quinta-feira, 16, que todas as solicitações serão reprocessadas e liberadas até a próxima quarta-feira, 22. Já […]
15 de Janeiro de 2020

PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria GME nº […]
10 de Janeiro de 2020

CAGED não é Mais uma Obrigação – Exceto Para os Órgãos Públicos

Conforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixará de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade. A substituição do CAGED ocorrerá para as admissões e desligamentos ocorridos a partir de […]
6 de Janeiro de 2020

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

A alteração salarial deve ser feita antes de encerrar a folha do mês O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar […]
3 de Janeiro de 2020

Novo saque do FGTS para 2020 começa em abril

Em adequação para este ano, os pagamentos para os nascidos em janeiro e fevereiro começam em abril. Os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem conferir o calendário de pagamentos para 2020. O prazo limite para adesão foi até […]