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Notícias

22 de setembro de 2020

ESocial – Como Informar a Venda da Produção Rural Para Comercial Exportadora Para não Incidir INSS

A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes da comercialização de produção rural para fins de exportação. Por conta disso, a aquisição de produção rural para fins de exportação não terá incidência de […]
21 de setembro de 2020

Taxas de cartão de crédito entram no cálculo da COFINS

Contribuintes sofreram duas derrotas importantes no plenário virtual do STF. Os contribuintes sofreram duas derrotas importantes no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas trata das taxas que são pagas pelas empresas às administradoras de cartões de crédito e débito. Os ministros decidiram que esses valores têm de […]
10 de setembro de 2020

Covid-19: trabalhador com contrato suspenso tem direito ao 13º salário?

Neste contexto, destaque para a suspensão temporária de contratos, jornada de trabalho e redução de salários. Implementado no Brasil em 1962, o 13º salário é uma gratificação de fim de ano concedida a todo trabalhador que atua com carteira assinada. Este direito garante que a cada mês trabalhado o colaborador […]
2 de setembro de 2020

Transmissão da Dirf está de volta ao normal

Por causa da manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf estava suspensa até às 8 horas da manhã desta segunda-feira, dia 31 de agosto, mas o sistema já voltou ao normal. A Dirf é a declaração […]
26 de agosto de 2020

Empresa tem de informar ao governo se quiser seguir no programa que reduz jornada e salário

As empresas que desejarem prorrogar os acordos de redução de salário e jornada para até 180 dias terão de informar ao governo, segundo informou o Ministério da Economia. Nesta segunda-feira (24) o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário […]